O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu que o desempenho “exemplar” da região na aplicação dos fundos comunitários 2020 permite reivindicar uma “maior participação” e “mais autonomia” na gestão dos fundos 2030.
“A Região Norte está em boa posição para defender uma maior participação no futuro quadro comunitário de apoio. Para além de ser a maior região do país, em termos demográficos, é uma região prioritária da Política de Coesão europeia e é um exemplo na aplicação do atual pacote de fundos comunitários”, assinala António Cunha, citado hoje em comunicado enviado à Lusa.
O presidente da CCDR-N iniciou esta semana uma ronda de reuniões de concertação estratégica com as entidades intermunicipais e os presidentes das câmaras municipais da região, para abordar temas como a preparação do quadro de apoio 2030, a execução do atual 2020 e ainda a retoma e o impacto na economia da crise gerada com a pandemia de covid-19.
Em declarações à Lusa, António Cunha contou que a CCDR-N tem estado “a trabalhar muito” e tem sido “fortemente envolvida” no desenho dos futuros programas operacionais regionais, como é o caso do próximo Norte 2030, e disse esperar “mais autonomia”.
“Esperamos mais autonomia, estamos certos de que vamos ter mais autonomia, gostaríamos que esse processo fosse o mais longe possível”, assinalou, referindo que soluções adotadas no passado foram “mais complexas do que seria necessário se fossem feitas a nível regionalizado”.
Uma maior autonomia no processo administrativo, que “foi baixa”, permitirá ainda tomar “decisões mais céleres”, um fator “importante” para dar “melhores respostas às populações e promover um maior desenvolvimento da economia”.
Sobre o programa operacional regional do Norte ainda a decorrer, a taxa de execução no final de outubro cifrava-se nos 58,1%, 20 pontos percentuais acima do valor de há um ano, sendo que a CCDR-N, entidade responsável pela gestão, espera chegar ao fim de 2021 com uma execução superior a 61%.
O Norte “não perderá um único euro dos fundos europeus que gere”, garantiu António Cunha que, nos encontros com os autarcas a decorrerem até ao início de dezembro, quer destacar o comportamento da região no capítulo do emprego.
Segundo nota da CCDR-N, “a população empregada do Norte aumentou em 70 mil nos últimos dois anos, entre o terceiro trimestre de 2019 e o de 2021, mesmo em fase de pandemia” e, durante o mesmo período, a taxa de desemprego diminuiu de 6,8% para 6,2%”.
“Estes indicadores positivos fazem acreditar numa recuperação plena do emprego e numa expectativa de crescimento, se o contexto internacional e a crise energética não os tolherem”, assinala o responsável.
À Lusa, António Cunha realçou que a crise das matérias-primas, a par da crise energética, é “uma evidência de que a Europa deve apostar numa reindustrialização estratégica”, que, “além de uma necessidade económica é, hoje em dia, uma necessidade de soberania e de afirmação no contexto mundial”.
“Sendo o Norte uma das principais regiões industriais da Europa, uma das grandes regiões da indústria transformadora, este é um momento de grande oportunidade para a modernização e reconversão do nosso tecido industrial, tornando-o um tecido moderno”, defendeu.
A acompanhar esta tendência de recuperação no Norte, as exportações de bens no terceiro trimestre de 2021 são “superiores em 3% ao desempenho imediatamente anterior à emergência da pandemia”, revela a CCDR-N.
Também o turismo “apresenta sinais de recuperação” em 2021, apesar de as dormidas nos estabelecimentos hoteleiros do Norte serem, no terceiro trimestre, ainda inferiores em 28% ao valor observado no período pré-Covid19.
No capítulo da demografia, o responsável quer, junto dos autarcas, manifestar a sua preocupação com a perda de mais de 100 mil pessoas na última década na região, considerando necessárias “respostas do lado das políticas públicas, nomeadamente na promoção da melhoria dos níveis de rendimento e da oferta de emprego qualificado, para além de um reforço das medidas pró-natalidade”.
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