A Câmara de Lousada vai ter disponíveis 900 mil euros para investir na melhoria das condições das habitações sociais do concelho, através de um protocolo de colaboração assinado, na segunda-feira, com o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, informou fonte da autarquia.
O valor protocolo será investido em seis anos, iniciando-se as intervenções no interior de 89 fogos dos três empreendimentos de habitação social do concelho, orçadas em 634 mil euros.
O protocolo de colaboração entre a autarquia e o Governo foi assinado, em Lousada, na presença do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, acompanhado da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e do secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.
“Habitação digna é a base de qualquer família e o 1.º Direito é o programa pelo qual ansiávamos, na medida em que muitos dos problemas na área da habitação poderiam ser resolvidos com pouco investimento, mas o enquadramento legal não permitia que fossem dados apoios”, destacou Pedro Machado, presidente da Câmara de Lousada, citado num comunicado.
Neste sentido, desde abril que o Município tem feito um trabalho junto da população com entrevistas a mais de 100 agregados familiares, em que 70 deles mostraram disponibilidade para apresentar candidatura ao 1.º Direito.
Na 1.ª fase foram apresentadas 45 candidaturas.
O presidente da Câmara vincou ainda que “é intenção do Município encontrar soluções para que ninguém seja excluído do financiamento e, por isso, tem sido dado o apoio técnico possível”.
O Município de Lousada está a estudar a aquisição de terrenos para, conjuntamente com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), proceder à construção de um parque habitacional para todos.
Ministro defende habitação digna para todas as famílias
Na intervenção do ministro das Infraestruturas e da Habitação foi destacado o facto de Lousada ser um dos primeiros municípios a elaborar a Estratégia Local de Habitação.
“É a comunidade, através do Estado, que deve dar respostas nesse sentido. E é exatamente o que está a ser feito”, realçou Pedro Nuno Santos, acrescentando:
“Grande parte da população continua a viver em situação indigna e não é aceitável que um país com uma democracia avançada, como acontece em Portugal, tenha dezenas de milhares de pessoas a viver desta forma”.
Foi ainda referido pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação que a reabilitação do Bairro Dr. Abílio Moreira vai ser uma realidade para breve, sendo uma intervenção há muito reivindicada e necessária.