Os vereadores do PSD e do CDS-PP, oposição na Câmara do Marco de Canaveses, questionaram a maioria PS sobre processo das Águas do Marco e um concurso da autarquia de mais de 50 mil euros.
O vereador do PSD, José Mota, abordou a maioria sobre “afirmações que foram proferidas a respeito do processo das Águas do Marco e do litígio jurídico existente”.
José Mota quis esclarecer que o anterior executivo, liderado pelo social-democrata Manuel Moreira, “foi quem conseguiu uma primeira vitória no processo”.
O assunto foi discutido em reunião do executivo municipal, realizada na segunda-feira.
Aos presentes na sessão, José Mota começou por explicar que “a razão pela qual empresa concessionária requereu a constituição de um tribunal arbitral, foi porque exigia a reposição do reequilíbrio económico-financeiro”.
“A tal modificação unilateral do contrato que o executivo do PSD exerceu diminuiu a receita da empresa, porque na altura se baixaram as tarifas da água e saneamento em média 30% e as famosas taxas de ligação”, referiu.
E acrescentou: “Quando se diz que nada se fez, é bom que se diga que essa modificação foi para baixar o custo da água e saneamento aos munícipes do Marco”.
José Mota disse ainda que “não está em causa a modificação da assessoria jurídica”, que o atual executivo pretende fazer, mas reforçou que “importa dizer que as negociações com a empresa já existiam há muitos anos. Sempre existiram”.
“O município sempre teve apoio jurídico, quer na defesa, quer nas negociações com a empresa”, acrescentou.
Cristina Vieira escusou-se a “dar continuidade à discussão”, dizendo que “todas as questões do processo das Águas do Marco foram esclarecidas na Assembleia Municipal”.
A presidente da Câmara do Marco adiantou ainda que “existe um acordo de vontades, que não tem de ser escrito, para que o mais rapidamente possível se resolva a situação que o grupo do PSD criou e que não resolveu em 10 anos à frente da Câmara Municipal”.
“Os marcuenses já podiam estar a beneficiar das isenções, não fosse o vereador do PSD, António Dias, ter interposto uma ação, em agosto, que nos impossibilita de estarmos a ser assessorados e que ainda se encontra a decorrer em tribunal”, recordou.
A autarca frisou ainda que “o objetivo do executivo é criar as condições necessárias para isentar os marcuenses das taxas de ligação e saneamento”.
“Para isso pedimos aconselhamento jurídico, numa assessoria que é da nossa confiança”, vincou.
Paulo Ramalheira Teixeira com dúvidas em relação a adjudicação de concurso de promoção turística
Paulo Ramalheira Teixeira, vereador eleito pelo CDS-PP (Independente), abordou a atual presidente, a socialista Cristina Vieira, sobre o procedimento de um concurso ligado à promoção turística do concelho.
O centralista frisou que “a autarquia assinou um contrato com uma empresa, no valor de mais de 50 mil euros, que foi constituída em março e venceu o concurso da Câmara Municipal em agosto”.
“Pretendo saber se se tratou de um procedimento perfeito ou um facto feito à medida”, observou.
Em reposta ao vereador, Cristina Vieira explicou que a referida empresa “já estava constituída em nome individual e a pessoa que a integra já estava a trabalhar naquele processo”.
Apesar da explicação, Paulo Ramalheira Teixeira deu conta ao executivo que “a pessoa que trabalhava em nome individual concorreu, um ano antes de ter ganho o concurso, a um lugar na Câmara Municipal”.
E acrescentou ainda: “a sede da empresa é um apartamento ao lado do Museu Municipal”.
Cristina Vieira disse ainda ao vereador que a Câmara Municipal “abriu concurso e concorreram três empresas, como dita o procedimento”.
Paulo Teixeira solicitou à câmara a consulta do processo do concurso.
