Os munícipes de Penafiel, proprietários de imóveis de habitação e comércio, vão pagar menos IMI, devido à diminuição do coeficiente de localização daquele concelho, aprovado pelas Finanças, anunciou hoje a autarquia.
No caso das habitações, a redução do valor fiscal é de 0,05 e no comércio de 0,10. Nos setores dos serviços e da indústria não há alterações, de acordo com o publicado em Diário da República.
O Município assinala hoje que os novos indicadores “servirão de base à avaliação dos prédios urbanos e fixam o valor patrimonial tributário dos prédios sobre os quais incide o IMI”.
“Este trabalho conjunto de revisão, por parte da Câmara Municipal de Penafiel e as Finanças, traduziu-se numa redução do valor fiscal dos prédios, refletindo o valor real do momento atual”, indo de encontro à pretensões da autarquia, lê-se num comunicado enviado à Lusa.
A alteração, acrescenta a fonte, possibilitou também “uma maior compatibilidade com os valores dos coeficientes de localização adotados pelos concelhos limítrofes, como Paredes, Lousada, Marco de Canaveses e Amarante, tendo sempre em atenção as características de cada zona”.
Explica-se ainda que, “de um modo geral, sobretudo ao nível do comércio, terrenos e serviços, a intervenção focou-se na reorganização das zonas à face dos eixos rodoviários principais, sobretudo das EN106 e EN15 e na reorganização dos centros urbanos”.
Destaca-se, por outro lado, que a Câmara de Penafiel mantém, em 2016, a taxa mínima do IMI (0,3%) e criou uma redução especial de 20% para as famílias com três ou mais filhos.
APM // JGJ
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