A Câmara de Baião garantiu, na segunda-feira, a disponibilização de consultas de medicina dentária através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou fonte da autarquia.
O município vai receber o programa “Saúde Oral para Todos”, que visa promover e facilitar o acesso da população a cuidados de saúde dentários.
O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, esteve, na segunda-feira, no Porto, para formalizar a adesão do município ao protocolo promovido pelo Governo.
O município assume todos os encargos financeiros com os equipamentos necessários para a criação de um consultório dentário, no Centro de Saúde de Baião, através de um investimento municipal que deverá rondar os 50 mil euros.
Por sua vez, o Governo compromete-se a realizar as obras necessárias no espaço dedicado às consultas de medicina dentária, assim como assegurar os recursos humanos habilitados (médico dentista e auxiliar técnico), os consumíveis necessários e as adequadas condições de funcionamento do espaço.
O gabinete deverá ficar disponível durante o primeiro semestre de 2019.
“É uma excelente oportunidade para conseguirmos garantir a toda a população o acesso à prestação de cuidados de saúde essenciais e de proximidade”, disse Paulo Pereira, citado em comunicado, acrescentando que este protocolo agora assinado vai “contribuir para a promoção de uma política efetiva de combate às assimetrias territoriais e sociais”.
Paulo Pereira considera que devia ser o poder central a assumir custos totais da iniciativa
Durante a cerimónia, o autarca pediu a palavra para mostrar satisfação pelo protocolo assinado, mas também para deixar a nota de que, “pese embora a importância inquestionável do programa, devia ser o poder central a assumir os custos totais da iniciativa”.
Para o autarca, os cerca de 50 mil euros que a Câmara vai alocar ao projeto farão falta, a título de exemplo, para outras obras de proximidade.
“Teremos, provavelmente, que cancelar uma ou outra obra que tínhamos previsto e assumido com a população para 2019. Mas é claro que num contexto de dificuldades orçamentais que afetam, também, o Estado Central, nós estamos cá para fazer parte da solução, sobretudo porque é um serviço que vem acrescentar qualidade de vida aos nossos cidadãos”.
Em comunicado, a autarquia recorda que, na legislatura governativa anterior, assumiu os custos com os médicos, durante a noite, para que não ocorresse o encerramento em Baião, num investimento que rondou os 45 mil euros.
“Não tendo competências diretas na área da Saúde, também é a Camara Municipal de Baião, numa parceria com o Centro de Saúde de Baião, que mantém a funcionar a Unidade Móvel de Saúde, que percorre todo o concelho levando cuidados básicos de saúde às populações”, lê-se em comunicado.
“Seja como for, pela melhoria da qualidade de vida dos baionenses”, o autarca reafirmou a disponibilidade do município para continuar a cooperar com o Governo no que diz respeito aos cuidados de saúde, adiantando que, “embora não seja uma responsabilidade direta da autarquia, as câmaras desempenham, ao nível local, um papel preponderante, no âmbito do bem-estar das populações, constituindo-se como uma plataforma naturalmente capaz de congregar os vários domínios de atuação das políticas públicas”, rematou.