A ministra da Justiça disse hoje, em Paredes, que a ampliação do tribunal local, hoje acordada em protocolo com a autarquia, é “um exemplo da articulação” com o poder local.
“Este protocolo é exemplar daquilo que pode ser feito na articulação entre o poder local e o poder central”, afirmou Francisca Van Dunem.
Falando aos jornalistas após a assinatura do protocolo, a governante sublinhou que “o facto de as autarquias estarem disponíveis, como neste caso estiveram, e terem esta generosidade institucional”, é para o Ministério da Justiça “uma forma virtuosa de trabalhar em conjunto”.
A ministra destacou a importância daquela intervenção no edificado do tribunal de Paredes, por permitir “melhorar as instalações” e “trazer uma nova valência, no caso a estância central cível”.
“Estou convencida que, para além das melhorias que vão ser feitas ao nível do tribunal, com a construção de uma extensão exatamente ao lado, também melhorará bastante as condições de funcionamento”, acrescentou.
No âmbito do acordo entre a câmara e a administração central, caberá à autarquia a execução da obra, recebendo uma comparticipação do Estado.
Prevê-se um investimento de cerca de 600 mil euros.
O presidente da Câmara, Alexandre Almeida, disse que a ampliação do tribunal vai corresponder a uma reivindicação antiga de Paredes, ao permitir, nomeadamente, a instalação da instância central cível, para responder ao dinamismo económico do concelho, que é o maior polo nacional de produção de mobiliário.
O autarca disse aos jornalistas que a intervenção incluirá a aquisição de um terreno contíguo ao tribunal, para lá ser construído um novo edifício que ampliará as atuais instalações.
A Câmara de Paredes, acrescentou, vai avançar com uma candidatura, no âmbito dos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) para comparticipar a reabilitação do palácio da justiça.
O novo edifício terá dois pisos e uma cave para estacionamento e o projeto prevê a criação de salas de audiência, salas de espera e gabinetes de juízes.
