O presidente da Câmara de Penafiel, Antonino Sousa, considerou hoje “vergonhosa” e uma “manifesta desconsideração” a forma como o Governo tem tratado o município na questão do IC35, cuja construção é reclamada há décadas.
“É vergonhosa a forma como este Governo tem tratado com o assunto do IC [Itinerário Complementar] 35. Há uma manifesta desconsideração por Penafiel e pelos penafidelenses, porque esta é uma obra importantíssima”, comentou, em declarações à agência Lusa.
O autarca eleito por uma coligação PSD/CDS recorda que o Governo anterior tinha lançado concurso para a empreitada da primeira fase da obra, que ligava a sede do concelho à localidade de Rans (cerca de três quilómetros), mas o atual executivo central não deu seguimento ao processo.
“A obra podia ser adjudicada quando este Governo tomou posse e hoje podíamos estar a assistir à conclusão desse primeiro troço que é fundamental para que, depois, a obra tenha sequência”, acrescentou.
Em declarações à Lusa, dia 24 de outubro, sobre a questão do IC35, numa visita ao concelho vizinho de Castelo de Paiva, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou: “Estamos a preparar as condições [para a obra] que é uma autorização ambiental que não temos, o chamado Relatório de Autorização Ambiental, o RECAP, para poder fazer a ligação à EN106 desse primeiro troço do IC35”.
O governante acentuou que “não está disponível ainda essa autorização ambiental”, que o Governo “espera das autoridades ambientais para poder avançar com a primeira fase da obra”.
O presidente da Câmara de Penafiel disse hoje à Lusa não aceitar o argumento do ministro: “O senhor ministro invoca uma questão ambiental, mas nós achamos isso muito estranho. Primeiro, porque foram as Infraestruturas de Portugal que, em maio de 2016, num ofício de resposta a uma interpelação da Câmara de Penafiel, disseram que a questão se prendia com questões de ordem financeira, que a obra tinha sido suspensa e que a sua adjudicação se previa para 2017, por razões de natureza financeira”.
Ainda sobre a questão do relatório em falta, Antonino Sousa lamentou que a administração central não tenha sido capaz de em três anos resolver a questão.
“Não podia a obra ter-se iniciado e, entretanto, ser ultrapassada essa questão ambiental, que se prende apenas com um pequeno detalhe na ligação à EN 106?”, questionou.
Ministro diz que Governo já encomendou à Infraestruturas de Portugal um estudo prévio
Nas declarações recentes do ministro das Infraestruturas à Lusa, quando questionado sobre o IC35, Pedro Marques avançou também que o Governo já encomendou à Infraestruturas de Portugal um estudo prévio sobre o reperfilamento do troço seguinte daquela infraestrutura, de Rans até Entre-os-Rios.
“Esse estudo prévio também está a ser feito pela Infraestruturas de Portugal”, afirmou.
Antonino Sousa critica “forma atabalhoada” do Governo
Contudo, para o presidente da câmara, o Governo está a conduzir o processo do IC35 de “forma atabalhoada”, lamentando que no Orçamento do Estado de 2019 para Lisboa e para o Porto não faltem recursos avultados para obras de grande dimensão, nomeadamente a ampliação das duas redes de metropolitano, e para “uma pequena obra de dez milhões de euros, tão importante para Penafiel e para a região, não existe disponibilidade financeira”.
A terminar, o autarca de Penafiel criticou Pedro Marques por não se ter ainda disponibilizado a visitar e Estrada Nacional (EN) 106, a via que liga a sede do concelho a Entre-os-Rios, com cerca de 15 quilómetros, atravessando zonas congestionadas, densamente povoadas e com intensa atividade económica.
“Nós já convidamos várias vezes o senhor ministro para vir visitar o concelho, para ver ao vivo, com os seus próprios olhos, a pressão de trânsito daquela via, a insegurança e o risco permanente. Lamentamos que não o tenha feito ainda”, referiu, terminando: “Equacionamos, seriamente, adotar outro tipo de ações, com envolvimento da nossa população, para manifestar este descontentamento e esta revolta que se sente com esta atitude de verdadeiro desprezo para com o nosso território”.
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